Sumário

  1. Apresentação e definições
  2. Regras de utilização do site
  3. Cadastro de Clientes
  4. Dados pessoais, privacidade e segurança
  5. Oferta de produtos
  6. Estoque
  7. Promoções
  8. Pagamento
  9. Preço
  10. Acompanhamento da Compra
  11. Entrega
  12. Arrependimento, trocas e devoluções
  13. Garantias
  14. Responsabilidades
  15. Links para outros websites
  16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
  17. Direitos de Propriedade Intelectual
  18. Comunicações e CALM
  19. Duração
  20. Atualizações destes Termos e Condições
  21. Registro Público 22. Idioma 23. Diversos 24. Lei aplicável e Foro de Eleição

 

  1. Apresentação e definições

 

Este site é de propriedade, mantido, e operado por LOJA ELIZEU RODRIGUES, com endereço na AV C-205 , 589 – APT 02 – JARDIM
AMERICA, 74270-020, GOIÂNIA-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.16.690.204/0001-31 e endereço de e-mail
lojavirtual@pastorclaudioduarte.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela
LOJA ELIZEU RODRIGUES e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas
funcionalidades. A LOJA ELIZEU RODRIGUES faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e
aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não
aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes
Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados: CALM. Central de
Atendimento LOJA ELIZEU RODRIGUES é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela LOJA ELIZEU RODRIGUES por meio de diversos
canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de
pagamento do valor do produto;

Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente),
pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso
e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas
de desejos, entre outras;

A LOJA ELIZEU RODRIGUES;

Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à LOJA ELIZEU RODRIGUES, que sejam utilizados na
identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela LOJA ELIZEU RODRIGUES. Políticas. As políticas que
complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de
Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual da LOJA ELIZEU RODRIGUES. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da LOJA ELIZEU RODRIGUES, de
qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à
LOJA ELIZEU RODRIGUES, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos
industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou
quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem
protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de propriedade, mantido e operado por LOJA ELIZEU RODRIGUES,
hospedado no domínio pastorclaudioduarte.com.br e todas as páginas nele compreendidas; e

Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.

 

  1. Regras de utilização do Site

 

O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação
vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de
terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar
atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii)
acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à LOJA ELIZEU RODRIGUES sob qualquer
meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza,
inclusive em equipamentos e sistemas da LOJA ELIZEU RODRIGUES ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente
habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos
que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à LOJA ELIZEU RODRIGUES ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas
de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou
restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar,
decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira,
dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de
modo a violar direitos da LOJA ELIZEU RODRIGUES (inclusive de Propriedade Intelectual da LOJA ELIZEU RODRIGUES) e/ou de terceiros; (ix)
praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da LOJA ELIZEU RODRIGUES (inclusive de
Propriedade Intelectual da LOJA ELIZEU RODRIGUES) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio
ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou
qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o
Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da LOJA ELIZEU RODRIGUES para criar links ou atalhos a
serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário
ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a LOJA ELIZEU RODRIGUES ou terceiros; (xii) utilizar
aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer
finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não
permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não
relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político,
religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda
em indenizar, defender e isentar a LOJA ELIZEU RODRIGUES de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou
extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou
infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação
ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que
tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A LOJA ELIZEU RODRIGUES poderá,
a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou
parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das
medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

 

  1. Cadastro de Clientes

 

Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade
de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para
identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a
criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados
pessoais pela LOJA ELIZEU RODRIGUES e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo
relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A cada Cliente é permitida a
criação de apenas uma Conta de Acesso e a LOJA ELIZEU RODRIGUES se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas
de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações  fornecidas
são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de
sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A AGENCIA
ETC poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações
fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos
aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no
momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva
responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de
Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a LOJA ELIZEU RODRIGUES em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou
ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que
sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação
da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de
18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou
declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.

 

  1. Dados pessoais, privacidade e segurança

 

A LOJA ELIZEU RODRIGUES dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem
como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes
Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação
em vigor.

 

  1. Oferta de produtos

 

Informações. A LOJA ELIZEU RODRIGUES disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão
informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança,
prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.

Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e
automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em
virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive)
direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será
sempre limitada ao território em que a LOJA ELIZEU RODRIGUES disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega
de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A LOJA ELIZEU RODRIGUES poderá, a seu
exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá
consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento LOJA ELIZEU RODRIGUES).

 

  1. Estoque

 

A LOJA ELIZEU RODRIGUES possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle
da LOJA ELIZEU RODRIGUES, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades,
sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A LOJA ELIZEU RODRIGUES compromete-se a engajar seus melhores esforços
para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas físicas da
LOJA ELIZEU RODRIGUES possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja
física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a
LOJA ELIZEU RODRIGUES entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago,
pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

 

  1. Promoções

 

Realização. A LOJA ELIZEU RODRIGUES poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério,
criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados
ou com a incidência de descontos.

Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos
em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade
de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de
divulgação das promoções e a LOJA ELIZEU RODRIGUES recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário
pode entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento LOJA ELIZEU RODRIGUES).

Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela
LOJA ELIZEU RODRIGUES nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CALM (Central de Atendimento
LOJA ELIZEU RODRIGUES).

Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a LOJA ELIZEU RODRIGUES disponibiliza
entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas
neste território.

Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no
Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo
Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

 

  1. Pagamentos

 

A LOJA ELIZEU RODRIGUES dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de
Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

  1. Preço

 

O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a AGENCIA
ETC disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as
localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes,
ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A LOJA ELIZEU RODRIGUES
é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir
diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da LOJA ELIZEU RODRIGUES,
em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Este diferença não poderá ser usada
contra a LOJA ELIZEU RODRIGUES para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A LOJA ELIZEU RODRIGUES
reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a
critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os
preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis
a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da LOJA ELIZEU RODRIGUES; (iii) lojas físicas de parceiros da LOJA ELIZEU RODRIGUES. Da
mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.

 

  1. Acompanhamento da Compra Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega
    de uma Compra, a LOJA ELIZEU RODRIGUES disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo
    a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à
    situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a LOJA ELIZEU RODRIGUES por meio dos canais de
    atendimento do CALM (Central de Atendimento LOJA ELIZEU RODRIGUES).

 

  1. Entrega

 

A LOJA ELIZEU RODRIGUES dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos
Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e
Condições de Uso.

 

  1. Arrependimento, trocas e devoluções

 

A LOJA ELIZEU RODRIGUES dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos
Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de
Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

 

  1. Garantias

 

Apesar dos melhores esforços da LOJA ELIZEU RODRIGUES no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e
completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas
funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela LOJA ELIZEU RODRIGUES tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem
qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo
das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do
Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu
conteúdo. A LOJA ELIZEU RODRIGUES se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o
Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer
outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.

 

  1. Responsabilidades

 

A LOJA ELIZEU RODRIGUES engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único
responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a LOJA ELIZEU RODRIGUES ou seus
diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados
por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários
relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu
conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da LOJA ELIZEU RODRIGUES sobre as
seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade
ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou
ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário
possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os
artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da LOJA ELIZEU RODRIGUES, de qualquer empresa do
grupo econômico da LOJA ELIZEU RODRIGUES ou em lojas físicas LOJA ELIZEU RODRIGUES em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos
que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso
ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em
desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa
experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão
de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar
informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de
distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens;
entre outros. A responsabilidade da LOJA ELIZEU RODRIGUES por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na
Política de Trocas e Devoluções.

 

  1. Links para outros websites

 

O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A
inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da LOJA ELIZEU RODRIGUES sobre os sites,
respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e
Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A LOJA ELIZEU RODRIGUES recomenda que o Usuário consulte os termos
e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A LOJA ELIZEU RODRIGUES não será
responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de
qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por
meio dos links disponibilizados no Site.

 

  1. Aplicações de Internet ou vírus de computador

 

Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias
inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também
poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A LOJA ELIZEU RODRIGUES não será responsável por qualquer aplicação, vírus de
computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do
computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de
qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.

 

  1. Direitos de Propriedade Intelectual

 

Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções
parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a
não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela AGENCIA
ETC ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se
a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações
fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou
natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras
marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus
respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site – incluindo o nome de domínio pastorclaudioduarte.com.br, programas,
bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à
LOJA ELIZEU RODRIGUES, é de propriedade da LOJA ELIZEU RODRIGUES ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e
tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos
de Propriedade Intelectual da LOJA ELIZEU RODRIGUES, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer
título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário
não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo
nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem
a autorização prévia e por escrito da LOJA ELIZEU RODRIGUES. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de
qualquer Propriedade Intelectual da LOJA ELIZEU RODRIGUES sem a autorização prévia e por escrito da LOJA ELIZEU RODRIGUES. É expressamente
proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de
utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo
Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e
Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A LOJA ELIZEU RODRIGUES não concede
nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer
responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da LOJA ELIZEU RODRIGUES ou de
terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu
tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos
sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à LOJA ELIZEU RODRIGUES uma licença de caráter
gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio
ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido
conteúdo.

 

  1. Comunicações e CALM

 

A LOJA ELIZEU RODRIGUES disponibiliza um CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por
meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Pelo telefone 0800 280 3155, Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00;

(b) Por correspondência endereçada à LOJA ELIZEU RODRIGUES, AV SANTOS DUMONT, 2626 – LJ 30 – ALDEOTA, 60150-161, FORTALEZA-CE,
sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os
casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda,
que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.   Além disso, a LOJA ELIZEU RODRIGUES
disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e
integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política
de Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados
pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a AGENCIA
ETC desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em
qualquer comunicação com a LOJA ELIZEU RODRIGUES. Excepcionalmente, a LOJA ELIZEU RODRIGUES poderá comunicar-se com o Usuário por outros
meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.

 

  1. Duração

 

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver
ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o
acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo
critério da LOJA ELIZEU RODRIGUES. A LOJA ELIZEU RODRIGUES reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma
unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem
necessidade de prévio aviso.

 

  1. Atualizações destes Termos e Condições

 

A LOJA ELIZEU RODRIGUES poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer
cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o
uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela LOJA ELIZEU RODRIGUES. A continuidade de acesso ou
utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e
Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada
alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a LOJA ELIZEU RODRIGUES por meio de
pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o CALM (Central de Atendimento LOJA ELIZEU RODRIGUES). Esta rescisão não
eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e
dos Termos e Condições de Uso.

 

  1. Registro Público

 

Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de
Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de FORTALEZA. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de
Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.

 

  1. Idioma

 

Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua
portuguesa. A LOJA ELIZEU RODRIGUES poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas
para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das
Políticas é a única consentida pela LOJA ELIZEU RODRIGUES. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e
eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.

 

  1. Diversos

Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive
nos períodos de horário de verão.

Aplicabilidade parcial. Caso a LOJA ELIZEU RODRIGUES não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida
nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa
cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e
Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará
as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a LOJA ELIZEU RODRIGUES fará as adaptações
necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.

Características dos produtos e riscos à saúde: A LOJA ELIZEU RODRIGUES inclui na página de oferta de cada produto as
informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos
consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio,
bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CALM (Central de Atendimento LOJA ELIZEU RODRIGUES).

Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o
cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por
casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos
Clientes e Usuários. A LOJA ELIZEU RODRIGUES tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao
Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n.
8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos
em ambiente eletrônico.

 

  1. Lei aplicável e Foro de Eleição

 

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podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
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